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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:53
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
A verdade real no processo penal brasileiro
Uélton Santos, bacharel em direito e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. E-mail: usabazza@gmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Dos Efeitos da Condenação Penal
Uélton Santos - Acadêmico de Direito (5º.Ano) - Vitória - ES, 09 de fevereiro de 2005 - Contato: usabrasil40@yahoo.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Extinção da Punibilidade pelo art. 107, VIII do CPB
Uelton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES e-Mail: simbazza@ig.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
O Caso da CPI do Banestado: Desacato ou Abuso de Autoridade (Poder)?
Uélton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES - contato simbazza@ig.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 15:00
Comissão da Câmara aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica
Lei atual só permite isso quando não há juiz no município; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:20
Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB
MEC estuda novos mecanismos para a criação de cursos superiores para garantir qualidade
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 18:45
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:55
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Array Publicado em 2006-05-03T21:13:00+00:00